PIS e COFINS são contribuições federais. Os CSTs são espelhados: o que vale para PIS vale para COFINS. A escolha do CST depende de dois fatores: (1) regime (cumulativo vs não-cumulativo) e (2) se é entrada ou saída.
CST para operações de SAÍDA
Use CSTs 01–09, 49 ou 99 em saídas (tpNF = 1):
| CST | Situação |
|---|---|
| 01 | Operação tributável com alíquota básica |
| 02 | Operação tributável com alíquota diferenciada |
| 03 | Operação tributável com alíquota por unidade de medida |
| 04 | Operação tributável monofásica - revenda com alíquota zero |
| 05 | Operação tributável por substituição tributária |
| 06 | Operação tributável com alíquota zero |
| 07 | Operação isenta |
| 08 | Operação sem incidência |
| 09 | Operação com suspensão |
| 49 | Outras operações de saída |
| 99 | Outras operações |
CST para operações de ENTRADA
Use CSTs 50–75, 98 ou 99 em entradas (tpNF = 0):
| CST | Situação |
|---|---|
| 50 | Operação com direito a crédito vinculada a receita tributada |
| 51 | Operação com direito a crédito vinculada a receita não tributada |
| 52 | Operação com direito a crédito vinculada a receita isenta |
| 53..75 | Variações de crédito vinculadas a receitas mistas ou específicas |
| 98 | Outras operações de entrada |
| 99 | Outras operações |
Cuidado
Usar CST de entrada em operação de saída (ou vice-versa) é rejeitado pela SEFAZ e pelo validador local da Brasil NFe. Revise o CST antes do envio se a operação inverter tpNF.
Cálculo
vPIS = vBC × pPIS e vCOFINS = vBC × pCOFINS. A base é o valor do produto somado a frete, seguro, outras despesas e descontos do item.
Alíquotas típicas:
- Regime cumulativo (Lucro Presumido): PIS 0,65% e COFINS 3%.
- Regime não-cumulativo (Lucro Real): PIS 1,65% e COFINS 7,6%.
- Simples Nacional: recolhidos junto com DAS, CST usualmente 99.
Como o CRT afeta a base
A Brasil NFe só aplica o vICMS do item como base de PIS/COFINS quando a empresa está em CRT = 3 (Regime Normal). Para CRT 1 (Simples), 2 (Sublimite) e 4 (MEI), a base passa zerada para o serializador - PIS/COFINS continua recolhido pelo DAS e os valores no XML ficam apenas informativos. Veja Regimes Tributários.